A Comissão do Esporte aprovou o relatório do deputado federal Fábio Reis (PMDB) favorável ao Projeto de Lei 2483/2015, de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que institui o Ranking Nacional Esportivo das instituições de Ensino Superior Brasileiras. O texto segue para análise na Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tem como principal objetivo incluir a pontuação adquirida na lista como uma das dimensões a ser considerada no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e, dessa forma, incentivar as instituições a investir em infraestrutura e zelar pelos programas oferecidos ao alunado.
O deputado Fábio Reis acredita que a proposta é o primeiro passo para a construção de uma cultura esportiva no conjunto das instituições de ensino superior. “Um dos principais obstáculos para o desenvolvimento do esporto educacional no Brasil é a carência ou precariedade de infraestrutura esportiva para desenvolvimento do potencial pedagógico que o esporte tem para a educação dos estudantes”, explicou.
