O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE) encaminhou à Casa Civil uma indicação que sugere a criação da Secretaria Especial de Barragens. Segundo o parlamentar, o Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens fiscalizadas por 31 órgãos diferentes.
Citando o Relatório de Segurança das Barragens de 2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), Fábio Reis informou que mesmo após a tragédia de Mariana (MG) em 2015, apenas 3% das barragens foram fiscalizadas. “Ainda que com tantos órgãos fiscalizando as barragens, não conseguimos evitar o desastre de Brumadinho (MG) em janeiro, o que demonstra a necessidade de melhorar a forma como esse trabalho é realizado, e prevenir ao máximo a ocorrência de acidentes”, disse o deputado.
Segundo Reis, a criação de uma Secretaria Especial de Barragens, ligada à Casa Civil, ajudaria a concentrar as informações e, ao mesmo tempo, coordenar e averiguar todo o processo de fiscalização. “O nosso objetivo é trazer eficiência quanto aos resultados da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) que, em última análise, é salvar vidas inocentes”, completou o parlamentar.
