Em discurso proferido na Câmara Federal, o deputado Fábio Reis (MDB/SE) cobrou dos governadores a isenção de ICMS para produtos agrícolas. O parlamentar citou como exemplo o Estado de São Paulo, que zerou o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços para os produtos hortifrutigranjeiros.
Segundo o parlamentar, produtos como abacaxi, acerola e fumo, que são culturas muito presentes na agricultura familiar do estado de Sergipe, caso fossem isentos do ICMS, trariam uma melhoria significativa para o negócio do pequeno agricultor.
Reis apresentou ainda as dificuldades sofridas por esse setor, como a falta de chuva, assistência técnica, falta de recursos para implementos agrícolas e a falta de política de preços para a inserção dos produtos nos pontos de vendas.
“De acordo com os dados do mês de abril de 2019, disponibilizados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio responde por quase 25% do PIB, 38% dos empregos e pela metade de todas as importações do país”, disse o parlamentar. Segundo ele, os dados informam também que 25% da população rural vive em situação de pobreza com renda inferior a R$ 70 mensais per capita.
No discurso, Reis disse que o pequeno agricultor é de longe o personagem mais penalizado por todo o sistema. “Só para termos uma ideia, segundo dados do IBGE, nas regiões Norte e Nordeste, 72% dos produtores não geram lucro suficiente para elevar a mão de obra familiar acima da linha de pobreza”, finalizou o deputado.
No que diz respeito ao estado de Sergipe, Fábio Reis conversou com o governador Belivaldo Chagas, que garantiu dar uma atenção especial ao problema.
