Requerimento de indicação
Sugere ao Ministério da Cidadania a distribuição gratuita, mensal, de cestas básicas para as pessoas em situação de rua no período da pandemia.
Sugere ao Ministério da Saúde a distribuição gratuita, mensal, de álcool gel e outros preventivos à população de rua, que reduzem a possibilidade de contaminação pelo vírus Covid-19.
Sugere ao Ministério da Economia a sugestão de isenção e/ou adoção de alíquota zero para os tributos incidentes sobre os itens que compõem a cesta básica nos casos que especifica.
Sugere ao Ministério de Estado da Casa Civil da Presidência da República a criação de uma Secretaria Especial de Barragens nos termos que especifica.
Sugere ao Ministério da Economia a redução dos juros de empréstimos, contraídos anteriormente à pandemia, por empresários do setor de Shopping Center, aos bancos oficias, destacadamente ao Banco do Nordeste do Brasil, bem como à postergação dos pagamentos das referidas parcelas para até 3 meses após reabertura definitiva dos Shopping Centers.
Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a implantação do Programa dos Centros de Tecnologia e Inovação nas regiões Norte e Nordeste.
Sugere à Controladoria Geral da União a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica nacional do tipo Disque Denúncia de combate à corrupção e abusos na utilização da estrutura administrativa das prefeituras no ano eleitoral de 2020.
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de alíquota zero para a aquisição de bicicletas e os equipamentos de segurança para ciclistas.
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de alíquota zero para a aquisição de motocicletas pelos profissionais cujas atividades são regulamentadas na Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, conhecidos como “mototaxistas” e “motoboys”.
Sugere ao Ministério da Economia a liberação de verba emergencial para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Sugere ao Ministério da Educação a suspensão total do calendário 2020 para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Sugere ao Ministerio da Economia a reabertura do Posto de Atendimento da Delegacia da Receita Federal no Municipio de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Sugere ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa de Apoio ao Profissional do Campo
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a distribuição de cartilha explicativa sobre o coronavírus à comunidade indígena do Brasil.
Sugere ao Ministério do Turismo elaboração de campanha publicitária explicativa sobre o coronavírus para veiculação tanto nos arredores como dentro dos aeroportos do Brasil.
Sugere ao Ministério da Educação a distribuição nas escolas públicas e privadas de cartilha explicativa sobre o coronavírus.
Sugere ao Ministério da Saúde a disponibilização gratuita de máscaras cirúrgicas para as pessoas das regiões ou locais onde houve casos comprovados de contaminação por coronavírus.
Sugere ao Ministério da Saúde a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica nacional Disque Coronavírus e do aplicativo de conversação WhatsApp como medida de facilitação de aviso por parte da população em caso de suspeita ou contaminação pelo Covid-19.
Computadores no ensino Fundamental e Médio, nas escolas públicas e privadas.
Requerimento para inclusão na ordem do dia
Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.861/2008, que Altera a Lei nº 4.950-A/1966, que estende aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.861/2008, que Altera a Lei nº 4.950-A/1966, que estende aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)
Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 215/2003, que acrescenta o § 3º ao art. 42 da CF que dispõe sobre os militares dos Estados, do DF e dos Territórios. “Possibilita aos militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios a acumulação remunerada de cargo de professor, cargo técnico ou científico ou de cargo privativo de profissionais de saúde quando houver possibilidade de horários”.
Requerimento de informações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre atividades de exploração e produção de óleo/gás na plataforma continental no Estado de Sergipe.
Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a situação da implantação da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto 9.377, de 17 de maio de 2018.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a situação do sistema prisional brasileiro.
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a disciplina legal e consequentes punições aplicáveis às prestadoras de serviço pelo descumprimento de suas obrigações frente aos consumidores.
Requerimento de audiência pública
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de debater acerca dos preços praticados e da qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil.
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de debater acerca dos preços praticados e da qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil.
Requer seja convidado o Sindicato Nacional dos Aeronautas para participar de audiência requerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que terá a finalidade de discutir o PL nº 8255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.
Requerimento de moção
Requer Moção de Louvor ao Ministro da Saúde, Doutor Luiz Henrique Mandetta, pelos serviços prestados à sociedade brasileira no combate à propagação da Covid-19.
Requer Moção de Louvor ao Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva pelos serviços prestados à sociedade sergipana por meio do combate à propagação do Covid-19, assim como ao restante da região Nordeste do Brasil.
Requerimento de desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.745, de 2015, que disciplina sobre "Quando a apreensão, remoção e guarda do veículo ou animal levado à hasta pública houver sido realizada pela Polícia Rodoviária Federal, os valores devidos a título de despesas com remoção e guarda destes bens serão destinados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado onde a apreensão, retenção e guarda ocorreu".
Requerimento de redistribuição
Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.180, de 2015, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
