A Comissão de Esporte aprovou o relatório favorável do deputado federal Fábio Reis (PMDB) ao projeto de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que trata da concessão de prêmio e auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.
De acordo com o projeto, devem receber o auxílio atletas que vivam com recursos limitados ou que tenham desenvolvido ou adquirido alguma lesão permanente, decorrente da preparação ou da participação em alguma edição dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos.
As medidas preveem o pagamento de um prêmio, uma única vez, no valor de R$ 100 mil, mais o pagamento de um auxílio especial mensal, para complementar a renda mensal do beneficiário até que seja atingido o valor máximo do salário-de-benefício do regime geral de previdência social.
O motivo da apresentação do projeto foi o acidente com a atleta Laís Souza, em janeiro do ano passado, quando se preparava para competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, disputados na Rússia. “O trágico acidente da atleta colocou em evidência os riscos de lesão que os atletas de alto rendimento correm e a fragilidade do sistema de assistência e apoio aos atletas que infelizmente sofrem acidentes”, explicou Mara.
O deputado Fábio Reis acredita que o projeto é composto por medidas de proteção mínima para atletas que não eram beneficiários de seguro de vida e contra acidentes. “Esta proposta tem o inegável mérito de valorizar o atleta brasileiro, que exerce sua atividade profissional em condições reconhecidamente desprotegidas, sobretudo aqueles oriundos dos estratos de menor nível socioeconômico”, defendeu o parlamentar.
